MAPA realiza operação em busca de fraude em requeijão

Mapa realiza operação em busca de fraude em requeijões

Com o propósito de identificar práticas fraudulentas relacionadas à adição de amido em produtos de requeijão disponíveis no mercado brasileiro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) conduziu uma operação especial para a coleta de amostras de requeijão e requeijão cremoso em estabelecimentos comerciais varejistas.

Durante a ação, foram coletadas 180 amostras em 66 estabelecimentos nacionais, localizados em nove estados (Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).

Os resultados das análises indicaram uma taxa de não conformidade de 5%. Uma das amostras foi descartada devido à sua data de validade já ter expirado. Portanto, das 179 amostras avaliadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA), nove delas demonstraram a presença de amido.

Para cada amostra que não estava em conformidade, foram implementadas medidas fiscais de acordo com o que é previsto na legislação, em relação ao estabelecimento produtor. Essas medidas incluem a apreensão preventiva dos produtos, bem como a emissão de autuações em um processo administrativo dedicado.

A fraude relacionada à adição de amido em requeijão é classificada como fraude econômica, ou seja, o produto não se encontra alinhado com as informações declaradas no rótulo do produto.

A medida foi publicada no dia 18/08, por meio da Resolução-RE nº 3.124, de 18 de agosto de 2023.

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