Exposição ocupacional ao benzeno

O benzeno é um hidrocarboneto aromático, volátil, incolor e altamente inflamável. Tem um odor avaliado como agradável por muitas pessoas. O benzeno é produzido principalmente pela destilação do petróleo ou em processos siderúrgicos, como produto secundário do coque. É muito utilizado em indústrias químicas, como na produção de plásticos, tintas, vernizes, solventes, borrachas, entre outras. Está também presente na indústria petrolífera em geral, pois é constituinte de vários derivados de petróleo. Até mesmo no setor sucroalcooleiro o benzeno é utilizado na produção do álcool anidro.

A intoxicação humana por benzeno acontece principalmente pela via respiratória, com retenção de aproximadamente 50% pelos pulmões.  Na intoxicação aguda a maior parte é retida pelo sistema nervoso central, ocasionando tonturas, mal estar, desmaios e coma. Já a exposição continuada ao benzeno pode ser extremamente maléfica à saúde humana, com efeito sobre o sistema sanguíneo, rins, fígado e principalmente sobre o sistema nervoso central, até mesmo com ação carcinogênica.

Por este motivo é fundamental a avaliação da exposição ao benzeno dos trabalhadores destas indústrias. A portaria No. 1109/2016, em seu anexo II aborda  especificamente a exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis, em sua norma regulamentadora de No. 09.

Coleta para análise de benzeno

A Instrução Normativa No. 1/1995 dispões sobre a “Avaliação das Concentrações de Benzeno em Ambientes de Trabalho”, referente ao Anexo 13-A Benzeno, da Norma Regulamentadora nº 15- (NR-15) – Atividades e Operações Insalubres.

A Baktron realiza avaliações e estudos de concentrações de benzeno no ar e exposição dos trabalhadores ao benzeno, de acordo com a NR1/1995.

A seguir listamos todas as normas e legislações correlatas ao benzeno.

• PORTARIA Nº 3, DE 10 DE MARÇO DE 1994 – Inclui o benzenono item “Substâncias Cancerígenas” no Anexo 13 da Norma Regulamentadora N.º 15 da Portaria n.º 3.214/78;
• PORTARIA N.º 06, DE 06 DE JUNHO DE 1994 – Prorroga por 90(noventa) dias o prazo que se refere o art. 5º da Portaria SSST N.º 3,de 10 de março de 2004;
• PORTARIA N.º 10, DE 8 DE SETEMBRO DE 1994– Cria o Grupo deTrabalho Tripartite;
• GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE SOBRE BENZENO

ACORDO NACIONAL DO BENZENO

• NOTA TÉCNICA COREG 07/2002 – Abrangência do campo de aplicação do acordo e legislação do Benzeno
• NOTA TÉCNICA DSST N.º 30/2004 – Revisão do Capítulo V do Acordo Nacional do Benzeno – Da participação dos Trabalhadores
• NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES – Anexo 13-A – Benzeno
• PORTARIA SSST N.º 14, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 – Altera o item“Substâncias Cancerígenas” no Anexo 13 da Norma Regulamentadora N.º 15 da Portaria n.º 3.214/78;
• PORTARIA N.º 203 DE 28 DE JANEIRO DE 2011 – Altera o Anexo13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres);
• PORTARIA N.º 291 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 – Altera o Anexo13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres) e a Portaria SIT N.º 207, de 11 de março de 2011.
• NR 7 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
• NR 9 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

AMBIENTE DE TRABALHO E VIGILÂNCIA DA SAÚDE

• INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 1 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 – Avaliação das Concentrações de Benzeno em Ambientes de Trabalho;
• INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 2 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 – Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno;
• PORTARIA N.° 34, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 – Determina os procedimentos para utilização de indicador biológico de exposição ocupacional ao benzeno;
• PORTARIA Nº 776, DE 28 DE ABRIL DE 2004 – Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências.

COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE DO BENZENO – CNPBZ

• PORTARIA N.º 01, DE 18 DE MARÇO DE 1996 – Instala a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNP-Benzeno);
• PORTARIA N.º 186, DE 28 DE MAIO DE 2010 – Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas.
• PORTARIA N.º 191 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 – Trata da Comissão Nacional Permanente do Benzeno e define suas atribuições e composição.