Legislação e Normas
Análise de água:
– Água de consumo:
– Água mineral:
- Resolução RDC nº 724, de 1º de julho de 2022
- Instrução Normativa IN nº 161, de 1ª de julho de 2022
- Resolução RDC nº 717, de 1° de julho de 2022
Análise de ar:
- ABNT NBR 17037, 2023
- Resolução RDC Nº 658, de 30 de março de 2022
- Norma de higiene ocupacional NHO 08
Ambiental:
Alimentos:
- Guia nº 23/2019 – Comprovação da segurança de alimentos e ingredientes – ANVISA
- Resolução RDC nº 724, de 1º de julho de 2022 – Padrões Microbiológicos
- Instrução Normativa IN nº 313, de 4 de setembro de 2024 – Padrões Microbiológicos
- Instrução Normativa IN n°161, de 1° de julho de 2022 – Padrões Microbiológicos
- Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 – Boas Práticas para Serviços de Alimentação
- Resolução RDC nº 429, de 08 de outubro de 2020 – Rotulagem Nutricional
- Instrução Normativa nº 75, de 08 de outubro de 2020 – Rotulagem Nutricional
- Resolução RDC nº 503, de 27 de maio de 2021 – Nutrição Enteral
- Resolução RDC nº 623 de 9 de março de 2022 – Macroscopia e Microscopia (Matérias Estranhas)
Credenciamento de laboratórios:
Cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros:
- Resolução – RDC nº 47, de 25 de outubro de 2013
- Resolução – RDC nº 48, de 25 de outubro de 2013
- Resolução DC/ANVISA Nº 640, de 24 de março de 2022
- Resolução RDC Nº 907, de 19 setembro de 2024
Produtos farmacêuticos:
Penalidades:
Efluentes:
- Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000
- Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2000
- DZ205.R6
- DZ942.R7
- NT202.R10
- NOP-08 INEA
- NOP-48 INEA
- NOP-INEA 45 – Esta norma altera integralmente a DZ 215-R4 e NT 202 R10, no que se refere aos padrões de lançamento de esgoto sanitário.
Blog
Surtos alimentares crescem em 2024, apesar de menos recalls
Surtos alimentares aumentam em 2024, embora os recalls de alimentos tenham caído 5% em 2024 em relação a 2023, os casos de doenças transmitidas por alimentos aumentaram.
Recall de gel para cabelos é realizado por contaminação de bactéria
As marcas pertencentes ao grupo Coty no Brasil, estão recolhendo lotes de géis capilares devido à presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa em níveis acima do permitido pela Anvisa.
Recall de Coca-cola é realizado por alto nível de clorato
A engarrafadora da Coca-Cola na Bélgica anunciou um amplo recall na Europa devido ao alto teor de clorato. O recolhimento inclui latas e garrafas de vidro de Coca-Cola, Sprite, Fanta, Fuze Tea, Minute Maid, Nalu, Royal Bliss e Tropico em Bélgica, Holanda, Reino Unido, Alemanha, França e Luxemburgo.
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