Legislação e Normas
Análise de água:
– Água de consumo:
– Água mineral:
- Resolução RDC nº 724, de 1º de julho de 2022
- Instrução Normativa IN nº 161, de 1ª de julho de 2022
- Resolução RDC nº 717, de 1° de julho de 2022
Análise de ar:
- ABNT NBR 17037, 2023
- Resolução RDC Nº 658, de 30 de março de 2022
- Norma de higiene ocupacional NHO 08
Ambiental:
Alimentos:
- Guia nº 23/2019 – Comprovação da segurança de alimentos e ingredientes – ANVISA
- Resolução RDC nº 724, de 1º de julho de 2022 – Padrões Microbiológicos
- Instrução Normativa IN nº 313, de 4 de setembro de 2024 – Padrões Microbiológicos
- Instrução Normativa IN n°161, de 1° de julho de 2022 – Padrões Microbiológicos
- Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 – Boas Práticas para Serviços de Alimentação
- Resolução RDC nº 429, de 08 de outubro de 2020 – Rotulagem Nutricional
- Instrução Normativa nº 75, de 08 de outubro de 2020 – Rotulagem Nutricional
- Resolução RDC nº 503, de 27 de maio de 2021 – Nutrição Enteral
- Resolução RDC nº 623 de 9 de março de 2022 – Macroscopia e Microscopia (Matérias Estranhas)
Credenciamento de laboratórios:
Cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros:
- Resolução – RDC nº 47, de 25 de outubro de 2013
- Resolução – RDC nº 48, de 25 de outubro de 2013
- Resolução DC/ANVISA Nº 640, de 24 de março de 2022
- Resolução RDC Nº 907, de 19 setembro de 2024
Produtos farmacêuticos:
Penalidades:
Efluentes:
- Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000
- Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2000
- DZ205.R6
- DZ942.R7
- NT202.R10
- NOP-08 INEA
- NOP-48 INEA
- NOP-INEA 45 – Esta norma altera integralmente a DZ 215-R4 e NT 202 R10, no que se refere aos padrões de lançamento de esgoto sanitário.
Blog
Brasil possui mais de 10 marcas impróprias de café para consumo
Um mês após declarar 19 marcas de café brasileiras como impróprias, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma nova lista com lotes de outras 16 marcas de café moído e torrado. As amostras dessas marcas apresentaram impurezas ou materiais estranhos acima do limite permitido pela legislação de 2022.
RDC 907/2024: Nova norma para análises de cosméticos
A RDC 907/2024 é uma resolução da Anvisa que estabelece os padrões microbiológicos para a fabricação de cosméticos no Brasil. Ela define limites para a presença de microrganismos em produtos cosméticos, garantindo que sejam seguros para o uso humano e minimizando riscos à saúde.
Entenda importância da análise de cloreto
Entenda a importância da análise de cloreto na água de consumo, pois afinal, pode ocorrer vários problemas de saúde caso a água não esteja dentro dos padrões estabelecidos pela norma.
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