Legislação e Normas
Análise de água:
– Água de consumo:
– Água mineral:
- Resolução RDC nº 724, de 1º de julho de 2022
- Instrução Normativa IN nº 161, de 1ª de julho de 2022
- Resolução RDC nº 717, de 1° de julho de 2022
Análise de ar:
- ABNT NBR 17037, 2023
- Resolução RDC Nº 658, de 30 de março de 2022
- Norma de higiene ocupacional NHO 08
Ambiental:
Alimentos:
- Guia nº 23/2019 – Comprovação da segurança de alimentos e ingredientes – ANVISA
- Resolução RDC nº 724, de 1º de julho de 2022 – Padrões Microbiológicos
- Instrução Normativa IN nº 313, de 4 de setembro de 2024 – Padrões Microbiológicos
- Instrução Normativa IN n°161, de 1° de julho de 2022 – Padrões Microbiológicos
- Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 – Boas Práticas para Serviços de Alimentação
- Resolução RDC nº 429, de 08 de outubro de 2020 – Rotulagem Nutricional
- Instrução Normativa nº 75, de 08 de outubro de 2020 – Rotulagem Nutricional
- Resolução RDC nº 503, de 27 de maio de 2021 – Nutrição Enteral
- Resolução RDC nº 623 de 9 de março de 2022 – Macroscopia e Microscopia (Matérias Estranhas)
Credenciamento de laboratórios:
Cosméticos, produtos de higiene, saneantes e outros:
- Resolução – RDC nº 47, de 25 de outubro de 2013
- Resolução – RDC nº 48, de 25 de outubro de 2013
- Resolução DC/ANVISA Nº 640, de 24 de março de 2022
- Resolução RDC Nº 907, de 19 setembro de 2024
Produtos farmacêuticos:
Penalidades:
Efluentes:
- Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000
- Resolução CONAMA nº 430, de 13 de maio de 2000
- DZ205.R6
- DZ942.R7
- NT202.R10
- NOP-08 INEA
- NOP-48 INEA
- NOP-INEA 45 – Esta norma altera integralmente a DZ 215-R4 e NT 202 R10, no que se refere aos padrões de lançamento de esgoto sanitário.
Blog
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Cloro na Água: Vilão ou Herói?
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