Brasil possui mais de 10 marcas impróprias de café para consumo

Brasil possui mais de 10 marcas de café impróprias para consumo

Um mês após declarar 19 marcas de café brasileiras como impróprias, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma nova lista com lotes de outras 16 marcas de café moído e torrado. As amostras dessas marcas apresentaram impurezas ou materiais estranhos acima do limite permitido pela Portaria SDA nº570, de 9 de maio de 2022.

A lista, divulgada no dia 02/08/24, revela lotes com impurezas de marcas provenientes de oito estados diferentes, todos com pelo menos uma pequena área produtora de café arábica ou robusta. Os estados incluídos são Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Minas Gerais e Paraná.

Os produtos são desclassificados e as empresas devem retirar os lotes indicados como impróprios de circulação após a análise de laudos laboratoriais, cuja responsabilidade também recai sobre as marcas de café envolvidas.

Sobre o caso

No total, no segundo semestre deste ano, 35 marcas foram desclassificadas na fiscalização de lotes com problemas, conforme respaldo de um decreto presidencial de 2007. Além da obrigação de recolher os produtos por risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação, o Mapa alerta os consumidores que adquiriram algum desses lotes a não consumi-los.

O consumidor pode solicitar a substituição dos produtos conforme determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, se algum dos produtos listados for encontrado no varejo ou atacado, o Mapa solicita denúncia imediata através do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Essas ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), com o objetivo de reduzir fraudes e promover a segurança alimentar.

Controle de café

Apesar de ocupar a posição de maior produtor e exportador mundial de café, até maio de 2022, o Brasil não possuía uma ferramenta oficial para controle da qualidade do café torrado. Os consumidores precisavam confiar na qualidade expressa na embalagem ou na fidelidade a uma marca específica.

Desde então, a Portaria SDA nº 570 serve como a diretriz que estabelece o padrão de qualidade do café, impondo limites para os ingredientes e definindo os requisitos de qualidade. Segundo o documento:

– As impurezas podem incluir cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio café;

– Quando o laboratório detecta material estranho, isso pode se referir a sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras e outras sujeiras;

– Se o laudo apontar a presença de elementos estranhos, isso pode indicar corantes, açúcar, caramelo e borra de café solúvel ou de infusão.

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